6 de março de 2026

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 057/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Incentivo A Empresa Media Bridge Produções Ltda, Na Forma Como Especifica.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 057 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 057 Lei: Data: 17/07/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 056/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei Orçamentária Anual E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 3.000,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 056 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 056 Lei: Lei 056 Data: 17/07/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 055/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Criar O Programa De Incentivo A Atividade Leiteira E Dá Outras Providências.

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 055 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 055 Lei: lei 055 Data: 03/07/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 054/2019 – Dispõe Sobre A Criação E Organização Do Sistema Municipal De Prevenção E Combate Ao Mosquito “Aedes Aegypti”, Transmissor Da Dengue, Chikungynya, Zica E Febre Amarela

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7 anos atras

Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 054 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 054 Lei: lei 054 Data: 02/07/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 053/2019 – Altera A Lei Municipal Nº 1.912 De 03 De Fevereiro De 2009, Que Cria O Conselho Municipal De Educação – C.M.E., E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 053 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 053 Lei: lei 053 Data: 24/06/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 052/2019 – Dispõe Sobre A Criação E Organização Do Sistema Municipal De Ensino Do Município De Arroio Do Tigre.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 051/2019 – Altera O Padrão E Carga Horária Do Cargo De Técnico De Segurança Do Trabalho E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 051 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 051 Lei: lei 051 Data: 18/06/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 050/2019 – Dá Denominação A Rua Da Cidade De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 048/2019 – Altera A Redação Do Art. 2º, Da Lei Municipal Nº 1.291, De 02 De Agosto De 2000, Que Dispõe Sobre A Composição Do Conselho Municipal De Turismo, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 048 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 048 Lei: lei 048 Data: 31/05/2019

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 047/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 390.171,03.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 047 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 047 Lei: lei 047 Data: 30/05/2019

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Projeto de Lei do Executivo N°. 057/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Conceder Incentivo A Empresa Media Bridge Produções Ltda, Na Forma Como Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 056/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir Na Lei Orçamentária Anual E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 3.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 055/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Criar O Programa De Incentivo A Atividade Leiteira E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 054/2019 – Dispõe Sobre A Criação E Organização Do Sistema Municipal De Prevenção E Combate Ao Mosquito “Aedes Aegypti”, Transmissor Da Dengue, Chikungynya, Zica E Febre Amarela

Projeto de Lei do Executivo N°. 053/2019 – Altera A Lei Municipal Nº 1.912 De 03 De Fevereiro De 2009, Que Cria O Conselho Municipal De Educação – C.M.E., E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 052/2019 – Dispõe Sobre A Criação E Organização Do Sistema Municipal De Ensino Do Município De Arroio Do Tigre.

Projeto de Lei do Executivo N°. 051/2019 – Altera O Padrão E Carga Horária Do Cargo De Técnico De Segurança Do Trabalho E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 050/2019 – Dá Denominação A Rua Da Cidade De Arroio Do Tigre/Rs, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 048/2019 – Altera A Redação Do Art. 2º, Da Lei Municipal Nº 1.291, De 02 De Agosto De 2000, Que Dispõe Sobre A Composição Do Conselho Municipal De Turismo, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 047/2019 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 390.171,03.

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