Projetos de Lei do Executivo

Assunto: autoriza a contratação emergencial e temporária de profissionais para atender necessidades urgentes da administração municipal, incluindo enfermeiros, professores, monitores...

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PROJETO DE LEI Nº 084/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 2.023.500,00 (DOIS MILHÕES E VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS).

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Assunto: autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$2.023.500,00 para a reconstrução da Ponte do Rio Jacuizinho, entre...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 083/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).

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Assunto: autoriza crédito especial de R$ 75.000,00 para conclusão da pavimentação da quadra poliesportiva de Lomba Alta em Arroio do...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 082/2025 – DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.652, DE 27 DE MAIO DE 2025, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Assunto: regulamenta o Fundo Municipal de Cultura de Arroio do Tigre, estabelecendo fontes de recursos (orçamento municipal, transferências e doações), critérios de...

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PROJETO DE LEI Nº 081/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS).

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Assunto: autoriza crédito suplementar de R$ 520.000,00 para aquisição de terreno destinado à construção de moradias para famílias atingidas por...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 80/2025 – INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE, ESTABELECE SEUS FUNDAMENTOS, OBJETIVOS, DIRETRIZES, ESTRUTURA DE GESTÃO, EIXOS ESTRATÉGICOS, MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: institui o Plano Municipal de Cultura de Arroio do Tigre, com vigência de 10 anos, para planejar e implementar políticas culturais...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 079/2025 – INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, COMPONENTES, INSTRUMENTOS DE GESTÃO, INSTÂNCIAS DE ARTICULAÇÃO E PACTUAÇÃO, MECANISMOS DE FINANCIAMENTO, PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: institui o Sistema Municipal de Cultura em Arroio do Tigre/RS, criando mecanismos de gestão, financiamento (como o Fundo Municipal de Cultura)...

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PROJETO DE LEI Nº 078/2025 – CONCEDE INCENTIVO MUNICIPAL À EMPRESA LOTEAMENTO RECANTO DAS TIPUANAS LTDA, COM FUNDAMENTO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 936/1995 E Nº 2.827/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Assunto: concede um incentivo municipal à empresa Loteamento Recanto das Tipuanas LTDA, cobrindo custos de demolição e terraplanagem para a...

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PROJETO DE LEI Nº 077/2025 – ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.482, DE 28 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PROFISSIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO BRASIL, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2.632, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.

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