DECRETO Nº 006/2023 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME ESPECIFICA.
Carlos Joceli da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Feriado Nacional no dia 12 de outubro (quinta-feira) consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Lei federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980, resolve:
DECRETAR:
Art. 1º – A instituição de Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Tigre, no dia 13 de outubro de 2023 (sexta-feira).
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Presidência da Câmara de Vereadores em 10 de outubro de 2023.
CARLOS JOCELI DA SILVA
Presidente do Legislativo Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 10/10/2023
Acesse: DECRETO Nº 006-2023
