Pauta Reunião nº 002/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 09 de fevereiro de 2023.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

DIA 09/02/2023

ORDEM DO DIA: 

– Projeto de Lei nº 008/2023;

– Projeto de Lei nº 011/2023;

– Projeto de Lei nº 012/2023;

– Projeto de Lei nº 013/2023;

– Projeto de Lei nº 014/2023;

– Projeto de Lei nº 015/2023;

– Projeto de Lei nº 016/2023;

– Projeto de Lei nº 017/2023;

– Projeto de Lei nº 020/2023;

– Projeto de Lei nº 022/2023;

– Projeto de Lei nº 023/2023.

Plenário Armidório Oscar Pasa, em 09 de fevereiro de 2022.

ROGÉRIO MAYERHOFER

Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

DELCI SCHNEIDER

Vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

GILBERTO ABEL SCHÄFER

Membro da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final