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Home Projetos de Lei do Legislativo

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2020 – DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA CIDADE DE ARROIO DO TIGRE/RS, CONFORME ESPECIFICA.

24 de maio de 2021
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26
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  • Assunto: Denomina Rua Julanda Spengler Schubert a rua que está localizada no Bairro Limberger, iniciando na Rua João Thomas Drachler, seguindo no sentido norte.
  • Vereador Proponente: Francisco Bernardy.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003-2020
  • Data do Protocolo na Câmara: 05/03/2020– (Protocolo 031/2020).
  • Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1489 (16/03/2020).
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PLL 003-2020
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PLL 003-2020
  • Emenda: Não.
  • Pedido de Vistas: Não.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1490 (27/04/2020).
  • Votação: Aprovado por oito votos à zero.
  • Moacir Eichner – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate)
  • Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
  • Viviane Redin Mergen – PP – Favorável.
  • Mara Simone Seibert – PP – Favorável.
  • Leandro Timm – PP – Favorável.
  • Francisco Bernardy – PDT – Favorável.
  • Adão Francisco Böck – PDT – Favorável.
  • Evaldir Jacob Dries – PSB – Favorável.
  • Madalena Pasa – MDB – Favorável.
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Dois Projetos de Lei Legislativos aprovados em Sessão Ordinária nº 1488.

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PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 248.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

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PROJETO DE LEI Nº 018/2020 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 248.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

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