- Assunto: Visa o fornecimento de calcário aos produtores rurais de Arroio do Tigre.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 017-2020
- Data do Protocolo na Câmara: 28/02/2020– (Protocolo 029/2020).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1488 (02/03/2020).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 017-2020
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 017-2020
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1489 (16/03/2020).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Moacir Eichner – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate)
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Viviane Redin Mergen – PP – Favorável.
- Mara Simone Seibert – PP – Favorável.
- Leandro Timm – PP – Favorável.
- Francisco Bernardy – PDT – Favorável.
- Adão Francisco Böck – PDT – Favorável.
- Evaldir Jacob Dries – PSB – Favorável.
- Madalena Pasa – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 017/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
