- Assunto: Contratação emergencial de dois técnicos em enfermagem do ESF, 40 horas, devido a pandemia do COVID-19.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 027-2020
- Data do Protocolo na Câmara: 08/05/2020– (Protocolo 057/2020).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1491 (11/05/2020).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 027-2020
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 027-2020
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1491 (11/05/2020).
- Votação: Aprovado por oito votos à zero.
- Moacir Eichner – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate)
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Viviane Redin Mergen – PP – Favorável.
- Mara Simone Seibert – PP – Favorável.
- Leandro Timm – PP – Favorável.
- Francisco Bernardy – PDT – Favorável.
- Adão Francisco Böck – PDT – Favorável.
- Evaldir Jacob Dries – PSB – Favorável.
- Madalena Pasa – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 027/2020 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
