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10 de julho de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 028/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$33.913,41 (Trinta e três mil novecentos e treze reais e quarenta e um centavos).

2 anos atras
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  • Assunto: Visa autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.193,41 (Trinta e três mil novecentos e treze reais e quarenta e um centavos) para Conclusão de Quadra na Localidade Linha Cereja.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 028-2023
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (09/03/2023)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 056-2023 (09/03/2023)
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 032-2023 (09/03/2023)/OFÍCIO Nº 033-2023 (09/03/2023)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final:  PARECER CCLRF PL 028-2023
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 028-2023
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 028-2023
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 005-2023 CCLRF (14/03/2023)/OFÍCIO Nº 005-2023 CEFO (14/03/2023)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1587
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1587 (16/03/2023).
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Auri Schneider – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 035-2023 (17/03/2023)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (17/03/2023)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2023
Postagem anterior

Gravação: Sessão Ordinária nº 1586, dia 06 de março de 2023.

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PROJETO DE LEI Nº 029/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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