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10 de julho de 2025
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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 030/2022 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.974/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

3 anos atras
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  • Assunto: Visa a extinção do cargo Diretor de Projetos e cria os cargos de provimento em comissão de Gerente Municipal de Convênios e Contratos, Diretor de Saúde e Diretor Contábil na estrutura prevista na Lei Municipal n 2.974/2018 de 31 de agosto de 2018.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 030-2022
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo – 15607 (11/04/2022)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 099-2022 (11/04/2022)
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 064-2022 (11/04/2022)/OFÍCIO Nº 065-2022 (11/04/2022)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 030-2022
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 030-2022
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 030-2022
  • Saída das Comissões: OFÍCIO CEFO Nº 006-2022 (11/04/2022)/OFÍCIO CCLRF Nº 006-2022 (11/04/2022)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1557
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1557 (13/04/2022).
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Auri Schneider – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Moacir Eichner – PDT – Favorável.
  • Fátima Maria Minuzzi Mergen – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.278/2022
Postagem anterior

PROJETO DE LEI Nº 029/2022 – INCLUI OS CARGOS DE BORRACHEIRO E AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO NAS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.094/1997.

Próxima postagem

Seis matérias constam na Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1557.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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