- Assunto: O Projeto de Lei nº 036/2024 busca autorização para a contratação imediata de três operadores de máquinas pela Secretaria Municipal de Obras e Viação, em caráter emergencial e temporário, devido à falta de inscrições em um processo seletivo anterior.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 036-2024
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (15/04/2024)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 084-2024
- Entrada nas Comissões: encaminhada durante a Sessão Ordinária nº 1623 (15/04/2024).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 036-2024
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 036-2024
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 036-2024
- Saída das Comissões: encaminhada durante a Sessão Ordinária nº 1623 (15/04/2024).
- Ordem do Dia: incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária nº 1623 mediante votação em plenário.
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1623 (15/04/2024)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Delci Schneider – PDT – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Sandro José Radtke Timm – PDT – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PDT – Favorável.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PP – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
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- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 076-2024
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (16/04/2024)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.506/2024
PROJETO DE LEI Nº 036/2024 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS, PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
