- Assunto: Visa o pagamento do o Programa “Melhor Amigo” com objetivo de castração para fins de controlar a população de animais, principalmente de cães e gatos, passando a contratação do profissional para realização da castração em Pessoa Física que anteriormente era Pessoa Jurídica.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 045-2023
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (19/04/2023)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 108-2023 (19/04/2023)
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 067-2023 (20/04/2023)/OFÍCIO Nº 068-2023 (20/04/2023)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 045-2023
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 045-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 045-2023
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 008-2023 CCLRF (20/04/2023)/OFÍCIO Nº 008-2023 CEFO (20/04/2023)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1591
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não Houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1591 (24/04/2023)
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
-
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 069-2023 (24/04/2023)
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (25/04/2023)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.402/2023
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Postagem anterior
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Próxima postagemPROJETO DE LEI Nº 046/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
