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Home Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 094/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

21 de novembro de 2023
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  • Assunto: Visa a contratação emergencial de dois (02) Monitores de Escola com carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme Processo Seletivo Simplificado nª 001/2023.
  • Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 094-2023
  • Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (09/11/2023)
  • Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 360-2023
  • Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 176-2023 (09/11/2023)/OFÍCIO Nº 177-2023 (09/11/2023)
  • Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 094-2023
  • Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 094-2023
  • Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 094-2023
  • Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 027-2023 CCLRF (10/11/2023)/OFÍCIO CEFO Nº 027-2023 (10/11/2023)
  • Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1610
  • Emenda: Não houve.
  • Pedido de Vistas: Não houve.
  • Votação: Sessão Ordinária nº 1610 (13/11/2023)
  • Votação: aprovado por oito votos à zero.
  • Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate).
  • Auri Schneider – PDT– Favorável.
  • Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
  • Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
  • Gilberto Abel Schäfer –  PP – Favorável.
  • Delci Schneider – PDT – Favorável.
  • Angelino Wendel Muniz – PDT – Favorável.
  • Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
  • Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.

  • Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 178-2023 (14/11/2023)
  • Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (14/11/2023)
  • Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.451/2023
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Pauta Reunião nº 031/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 10 de novembro de 2023.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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