- Assunto: Visa contribuir com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arroio do Tigre, pelo prazo de um ano, no custeio de plano de saúde para os servidores públicos, na modalidade “Plano Assistencial Familiar” com benefícios 24 horas, no valor mensal de R$ 52,90, por servidor, tendo o município de Arroio do Tigre o pagamento de 30% do custo.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 104-2023
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (06/12/2023)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 388-2023 (06/12/2023)
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 205-2023 (06/12/2023)/OFÍCIO Nº 206-2023 (06/12/2023)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL Nº 104-2023
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL Nº 104-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 104-2023
- Saída das Comissões:
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1614
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1614 (11/112/2023).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT– Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
-
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 206-2023
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (12/12/2023)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.462/2023
PROJETO DE LEI Nº 104/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRIBUIR COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARROIO DO TIGRE, NO CUSTEIO PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Postagem anterior
PROJETO DE LEI Nº 103/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Próxima postagemPROJETO DE LEI Nº 105/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, RECEBER IMÓVEL NA FORMA DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME ESPECIFICA.
