A Câmara dos Vereadores de Arroio do Tigre realiza nesta segunda-feira, 07, a 1ª Sessão Ordinária do ano, de nº 1550, comandada pelo presidente Auri Schneider (PDT). Esta será a abertura do ano legislativo de 2022.
Em pauta os seguintes projetos:
Projeto de Lei nº 011/2022 Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 372.418,70 (Trezentos e setenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta centavos).
O projeto visa a construção de quadra poliesportiva na comunidade de Linha São Pedro, através do Ministério da Cidadania do Programa Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer – Emenda Parlamentar do Deputado Federal Marcelo Moraes.
Projeto de Lei nº 012/2022 Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o programa de calcário aos produtores rurais e dá outras providências.
A matéria visa subsidiar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em calcário aos produtores rurais do Município de Arroio do Tigre.
Projeto de Lei nº 013/2022 Autoriza o Poder Executivo a subsidiar até 40% (quarenta por cento) dos serviços de máquinas e equipamentos terceirizados para produtores rurais do município, e dá outras providências.
O projeto visa subsidiar até 40% o serviço de máquinas e equipamentos aos produtores rurais do município de Arroio do Tigre.
Projeto de Lei nº 014/2022 Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do quarto termo de aditamento ao contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUÍ e respectiva consolidação.
A matéria visa autorização Legislativa para ratificação das alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí (CI/JACUÍ) para inclusão do município de Jacuizinho/RS.
A presente Sessão terá início às 14 horas do dia 20 de janeiro do corrente ano e transmissão ao vivo pela página da Câmara no Facebook e posterior gravação no canal da Câmara no Youtube.
