A Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre aprovou de forma unânime, em Sessão Ordinária, realizada no final da tarde desta segunda-feira, dia 25, o Projeto de Lei nº 004/2021 que visa conceder, na forma de subsídio até o montante de R$ 150.000,00 de calcário aos produtores rurais do município de Arroio do Tigre.
O relator do projeto, vereador Rogério Mayerhofer, PP, destacou que o Executivo fará a aquisição através de processo licitatório bem como o pagamento do calcário junto ao fornecedor e o produtor paga somente o frete, devendo apresentar bloco de produtor e ser proprietário de imóvel rural localizado no município e ter o cultivo da terra como principal sustento da família. O produtor que tiver débitos vencidos junto a fazenda não será beneficiado.
Também foi aprovado o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2021 que visa acrescentar o Inciso III a Lei Municipal nº 2.864 de 16 de maio de 2017, que autoriza o servidor titular do cargo de Assessor Jurídico a dirigir o veículo oficial da Câmara de Vereadores, que antes era concedido apenas aos vereadores e diretores.
O relator do projeto, vereador Rogério Mayerhofer, PP, salientou que pela Lei vigente era somente autorizado dirigir o veículo os vereadores e diretores. Diante da alteração, não há mais a necessidade do assessor jurídico ter o acompanhamento de um vereador ou diretor quando necessitar de deslocamento com o automóvel, acarretando em economias para o Legislativo.
Pedido de vistas
Já o Projeto de Lei nº 003/2021 que visa o subsídio aos produtores rurais de até 40% de serviço de horas máquina teve pedido de vistas pelo vereador Carlos da Silva, o Carlinhos.
Atestado Auri Schneider
O vereador Auri Schneider, PDT, apresentou atestado médico por motivo de saúde. Com isso, o presidente da Câmara de Veradores convocou o primeiro suplente, Sandro Timm para ocupar uma cadeira do legislativo. Com a recusa, já que Sandro exerce a função de Secretário da Fazenda, foi convocado o segundo suplente, Francisco Bernardy, a partir do dia 20 janeiro de 2021, pelo período de 9 dias.
Atestado Moacir Eichner
Moacir Eichner também deverá ficar afastado por um período de 15 dias, por motivos de saúde. Com isso foi convocado novamente Sandro Timm. Com a recusa e como o segundo suplente, Francisco Bernardy já passou a ocupar uma vaga no legislativo, foi convocado o terceiro suplente do PDT, Angelino Wendel Muniz, que assumiu os trabalhos a partir do dia 25 de janeiro.
A gravação da Presente Sessão pode ser conferida através do link: camaraarroiodotigre.rs.gov.br/gravacao-sessao-ordinaria-no-1516/
A próxima sessão ordinária ficou marcada para o dia 01 de fevereiro de 2021, às 18 horas.
