Os vereadores estiveram reunidos, sob Sessão Ordinária nº 1522, no dia 29 de março do corrente ano, em pauta, o Projeto de Lei nº 025/2021 que visa a pavimentação do núcleo urbano da localidade de Sítio Alto, através da emenda Parlamentar do Deputado Federal Heitor José Schuch.
O relator do Projeto, Vereador Auri Schneider, salientou que o presente projeto tem por objetivo autorizar o Executivo Municipal a acrescentar no PPA, LDO 2021 e no Orçamento o montante de R$ 242.1510,92 (Duzentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta reais e noventa e dois centavos), oriundos de uma emenda parlamentar do Deputado Heitor Schuch que tem por objetivo a pavimentação do núcleo urbano da Localidade de Sítio Alto. O presente projeto foi aprovado por oito votos à zero.
Durante o pequeno expediente, foi lido o ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), encaminhando para o Legislativo Municipal o Processo: 001231-0200/16-8, das Contas de Governo do Ex-prefeito Gilberto Rathke do ano de 2016, que, em seguida, foi encaminhado pelo Presidente à Comissão de Economia, Finanças e Orçamento. O presente processo está disponível pelo link: CONTAS DE GOVERNO GILBERTO 2016 – PROCESSO Nº 1231-020016-8
Foi lido ainda, o Ofício nº 112 do Executivo Municipal, informando acerca do não encaminhamento do Projeto de Lei da Revisão Geral e Anual dos vencimentos dos servidores públicos. O presente ofício pode ser lido na íntegra pelo link: OFÍCIO Nº 112-2021 – NÃO ENVIO REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA
No espaço das Explicações Pessoais, utilizaram a tribuna os vereadores Adriana Simone Schanne Zimmer, Carlos Joceli da Silva e Auri Schneider. A gravação da presente Sessão pode ser encontrada através do link: https://youtu.be/ogrbYJUMZTQ
A Próxima Sessão Ordinária ficou marcada para o dia 12 de abril de 2021, com início às 18 horas.