A Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre realizou Sessão Ordinária, nº 1593, nesta segunda-feira, dia 22, a partir das 18h, no Plenário Armidório Oscar Pasa, quando tramitaram seis novos projetos, todos encaminhados pelo Executivo. A reunião foi conduzida pelo presidente, vereador Carlos Joceli da Silva (Carlinhos) do PP. Na ocasião todas as matérias foram aprovadas por unanimidade.
O Executivo encaminhou o Projeto de Lei nº 049/2023 que visa conceder desconto de 15% aos contribuintes que efetuarem o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, referente ao exercício 2022, em parcela única e 5% aos contribuintes que optarem pelo pagamento parcelado.
Também, através do Projeto de Lei nº 050/2023, solicitou autorização legislativa para inclusão no Orçamento Municipal o montante de R$ 284.897,00, para a Secretaria da Saúde de Arroio do Tigre, advindo das emendas parlamentares, sendo R$ 134.897,00 Emenda Especial do Deputado Federal Heitor Schuch e R$ 150.000,00 Emenda Especial do Deputado Federal Paulo Pimenta.
Foi aprovado ainda o Projeto de Lei nº 051/2023 que requer a abertura de crédito especial montante de R$ 30.000,00, em contratação por tempo determinado na Secretaria da Saúde.
Os demais projetos aprovados são: Projeto de Lei nº 052/2023 que visa a contratação emergencial de um Psicólogo – carga horária semanal de 20 horas, para atender junto a Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental (AMENT), na Secretaria da Saúde.
Projeto de Lei nº 053/2023 que visa a contratação emergencial de um Técnico em Enfermagem ESF com carga horária semanal de 40 horas, pelo período de seis meses.
Projeto de Lei nº 054/2023 que visa a contratação emergencial de sete Monitores de Escola; 10 Professores de Educação Infantil, um Servente; um Secretário de Escola; e dois Professores de Anos Iniciais. A maioria das vagas dos profissionais será para a EMEI Vó Natália que deverá ser inaugurada em novo prédio, na entrada para Linha Taquaral, em junho e que também abrirá novas vagas. Sendo 20 para as turmas de Berçário – contemplando crianças de 6 meses até 1 ano e 5 meses e 15 novas vagas para a Creche II – de 1 ano e seis meses até 2 anos e 11 meses.
TRIBUNA, EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Tiago Fabiano Bertollo (MDB) ocupou o espaço e falou da necessidade da realização de Concurso Público no município, pois citou a aprovação do projeto que prevê o preenchimento de 34 vagas.
Também falou da necessidade da recuperação das estradas nas localidades de Taboãozinho e Lomba Alta.
Acesse a gravação: https://youtu.be/NePTxH-n-EI
A próxima Sessão Ordinária dos Vereadores de Arroio do Tigre, a última do mês, ficou marcada para o dia 29 de maio de 2023, às 18 horas.