Sessão Ordinária nº 1610, dia 13 de novembro de 2023.
Gilberto Abel Schäfer – Presente. Carlos Joceli da Silva – Presente. Elia Maria Mainardi Brixner – Presente. Rogério Mayerhofer – Presente. Delci Schneider – Presente....
Dois Projetos de Lei serão apreciados na primeira Sessão Ordinária de novembro.
Os Vereadores de Arroio do Tigre estarão reunidos em Sessão Ordinária nº 1610, no dia 10 de novembro de 2023,...
PROJETO DE LEI Nº 098/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER A REVERSÃO DE IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO, EM RAZÃO DA PERDA DA FINALIDADE.
Assunto: Visa conceder a reversão do imóvel, com área de 500m², recebida por doação de Oladir de Melo Silva, para...
Ordem do Dia Sessão Ordinária nº 1610, dia 13 de novembro de 2023.
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1610 DIA 13/11/2023 18:00 HORAS - Projeto de Lei nº 094/2023; - Projeto de...
Reunião 031/2023, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 10 de novembro de 2023.
Rogério Mayerhofer – Presente. Delci Schneider – Presente. Gilberto Abel Schäfer – Presente.
Reunião 030/2023, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 10 de novembro de 2023.
Elia Maria Mainardi Brixner – Presente. Auri Schneider – Presente. Adriana Simone Schanne Zimmer – Presente.
PROJETO DE LEI Nº 097/2023 – ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.399/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023, INCLUINDO OS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR COMO BENEFICIÁRIOS DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO.
Assunto: Visa a inclusão de pagamento de auxílio alimentação aos Conselheiros Tutelares na Lei Municipal nº 3.399/2023. Acessar Projeto de...
PROJETO DE LEI Nº 096/2023 – INSTITUI A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT), VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Tigre, a Comissão de Farmácia e...
PROJETO DE LEI Nº 095/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 14.475,00 (Quatorze Mil Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais).
Assunto: Visa alterações de dotações orçamentárias para custear despesas remanescentes decorrentes da reforma na infraestrutura da Farmácia Municipal, para melhor...
PROJETO DE LEI Nº 094/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto: Visa a contratação emergencial de dois (02) Monitores de Escola com carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro)...
