Pauta Reunião nº 029/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 26 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 26/10/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 092/2023; – Projeto...
PROJETO DE LEI Nº 092/2023 – INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Institui o Programa de Recuperação de Débitos, tributários e não tributários, destinado a regularização de débitos de contribuintes, pessoas...
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004/2023 – DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
Assunto: Retira o distanciamento mínimo exigido pelo Decreto Federal n. 11.615/23 das entidades destinadas à prática e treinamento de tiro...
Gravação: Sessão Ordinária nº 1608, dia 16 de outubro de 2023.
https://youtu.be/Dy0E2zCCeMM
Vereadores aprovam quatro matérias na segunda Sessão de Outubro.
Os Vereadores de Arroio do Tigre estiveram reunidos no final da tarde desta segunda-feira, 16, para a Sessão Ordinária de...
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 006/2023 – SOLICITA INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E ESTACIONAMENTO ROTATIVO E MANUTENÇÃO DE GUARITAS E SANITÁRIOS. (VEREADORA FÁTIMA MARIA MINUZZI MERGEN).
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA N° 006/2023 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. A Vereadora Fátima Maria Minuzzi Mergen, da bancada...
Sessão Ordinária nº 1608, dia 16 de outubro de 2023.
Gilberto Abel Schäfer – Presente. Carlos Joceli da Silva – Presente. Elia Maria Mainardi Brixner – Presente. Rogério Mayerhofer – Presente. Delci Schneider – Presente....
Pauta Reunião nº 027/2023 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 11 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 11/10/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 082/2023; – Projeto de...
Pauta Reunião nº 028/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 11 de outubro de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 11/10/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 082/2023; – Projeto...
Reunião 027/2023, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 11 de outubro de 2023.
Elia Maria Mainardi Brixner – Presente. Auri Schneider – Presente. Adriana Simone Schanne Zimmer – Presente.
