Reunião das Comissões Permanentes reforça o papel do Legislativo de Arroio do Tigre
A reunião das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre, realizada na quinta-feira, 30 de janeiro, destacou...
PROJETO DE LEI Nº 015/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$25.106,70 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 25.106,70 para o pagamento de benefícios eventuais, como aluguel social e estadia solidária, utilizando superávit...
PROJETO DE LEI Nº 014/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$274.835,35 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 274.835,35 para a aquisição de equipamentos e material permanente para a estruturação da vigilância em...
PROJETO DE LEI Nº 013/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$670.379,34 (SEISCENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 670.379,34 para a aquisição de equipamentos, veículos e uma van para as Unidades Básicas de...
PROJETO DE LEI Nº 012/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 317.259,27 (TREZENTOS E DEZESSETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 317.259,27 para a manutenção do ensino fundamental, utilizando recursos do FUNDEB e superávit de 2024, visando garantir...
PROJETO DE LEI Nº 011/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$277.089,68 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 277.089,68 para ações de defesa civil, com recursos do Fundo Estadual da Defesa Civil, visando...
PROJETO DE LEI Nº 010/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 87.422,15 (OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 87.422,15 para o transporte escolar, garantindo a continuidade do serviço com recursos do Salário Educação...
PROJETO DE LEI Nº 009/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 1.671.607,81 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 1.671.607,81 para obras, instalações e aquisição de equipamentos na Secretaria de Obras e Viação, utilizando...
PROJETO DE LEI Nº 008/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$196.000,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 196.000,00 para aquisição de equipamentos para a Patrulha Agrícola, visando modernizar o setor rural, com...
PROJETO DE LEI Nº 007/2025 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 117.154,18 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DEZOITO CENTAVOS).
Assunto: Autoriza crédito de R$ 117.154,18 para perfuração de poço artesiano na Vila Progresso e conservação do solo, com recursos...
