Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1620, dia 18 de março de 2024.
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1620 DIA 18/04/2024 18:00 HORAS - Emenda Substitutiva nº 001/2024; - Projeto de Lei...
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- Lei Orgânica
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- FALE CONOSCO
Reunião 007/2024, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 15 de março de 2024.
Rogério Mayerhofer – Presente. Auri Schneider – Presente. Gilberto Abel Schäfer – Ausente.
Reunião 007/2024, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 15 de março de 2024.
Elia Maria Mainardi Brixner – Presente. Carlos Joceli da Silva – Presente. Tiago Fabiano Bertollo – Presente.
PROJETO DE LEI Nº 025/2024 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.057/97 QUE TRATA DA COMPENSAÇÃO E BANCO DE HORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARQUIVADO CONFORME SOLICITAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL Assunto: Visa regulamentar e aprimorar o instituto da compensação e do banco de horas...
PROJETO DE LEI Nº 024/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR O PERÍMETRO URBANO, NA ÁREA COMPREENDIDA NO PARQUE INDUSTRIAL, CONFORME ESPECÍFICA.
Assunto: O objetivo do Projeto é autorizar o Poder Executivo a ampliar o perímetro urbano no Município de Arroio do...
PROJETO DE LEI Nº 023/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Assunto: O objetivo do projeto é autorizar a abertura de um crédito especial de R$75.000,00 para financiar ações de Vigilância...
PARECER JURÍDICO IGAM – REPASSE, INCENTIVO FINANCEIRO E SUBVENÇÃO A ENTIDADES PELO PODER LEGISLATIVO.
ACESSE: ORIENTAÇÃO TÉCNICA IGAM - SUBVENÇÃO E AUXÍLIO A ENTIDADES
Pauta Reunião nº 007/2024 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 15 de março de 2024.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 15/03/2024 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 020/2024; – Projeto...
Pauta Reunião nº 007/2024 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 15 de março de 2024.
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 15/03/2024 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 020/2024; – Projeto de...
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arroio do Tigre, Sra. Delci Schneider, no...
Expediente
De segunda à sexta-feira
Manhã: 08:00 às 11:30
Tarde: 13:30 às 17:00
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