Reunião 005/2023, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 14 de março de 2023.
Elia Maria Mainardi Brixner – Ausente. Auri Schneider – Presente. Adriana Simone Schhane Zimmer – Presente.
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Atividades Legislativas
Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1587, dia 16 de março de 2023.
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1587 DIA 16/03/2023 18:00 HORAS - Projeto de Lei nº 028/2023; - Projeto de...
Consulte Mais informaçãoReunião 005/2023, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 14 de março de 2023.
Rogério Mayerhofer – Presente. Delci Schneider – Presente. Gilberto Abel Schäfer – Presente.
Consulte Mais informaçãoPauta Reunião nº 005/2023 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 14 de março de 2023.
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 14/03/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 028/2023; – Projeto de Lei nº...
Consulte Mais informaçãoPauta Reunião nº 005/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 14 de março de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 14/03/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 028/2023; – Projeto...
Consulte Mais informaçãoSessão Ordinária nº 1586, dia 06 de março de 2023.
Gilberto Abel Schäfer – Presente. Carlos Joceli da Silva – Presente. Elia Mainardi Brixner – Presente. Rogério Mayerhofer – Presente. Delci Schneider – Presente. Auri...
Consulte Mais informaçãoPARECER JURÍDICO UVERGS – FILIAÇÃO À UVERGS. TERMO DE FILIAÇÃO. ENTIDADE OFICIAL. LEI ESTADUAL. CONTRIBUIÇAO. NATUREZA TÍPICA DE TERMO DE ADESÃO. ENTIDADE DE CLASSE. SINGULARIDADE.DESNECESSIDAD E DE LICITAÇÃO. ATIPICIDADE. NOTA FISCAL. DISPENSA. NÃO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ASSISTÊNCIA CLASSISTA. ENTIDADE CORPORATIVA.PRECEDENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Acesse: PARECER UVERGS FILIAÇÃO
Consulte Mais informaçãoOrdem do Dia, Sessão Ordinária nº 1586, dia 06 de março de 2023.
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1586 DIA 06/03/2023 18:00 HORAS - Veto nº 001/2023; - Projeto de Lei nº...
Consulte Mais informaçãoReunião 004/2023, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 02 de março de 2023.
Elia Maria Mainardi Brixner – Presente. Auri Schneider – Presente. Adriana Simone Schhane Zimmer – Presente.
Consulte Mais informaçãoReunião 004/2023, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 03 de março de 2023.
Rogério Mayerhofer – Presente. Delci Schneider – Presente. Gilberto Abel Schäfer – Ausente.
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