Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, e a abrir...

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir um crédito suplementar de R$ 1.151.400,00. Esses recursos serão utilizados para a...

Assunto: Visa autorizar a abertura de um crédito especial de R$ 499.473,00 para a Secretaria Municipal da Saúde, visando à...

Assunto: Visa incluir no orçamento municipal o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para custeio de despesas relativas ao...

Assunto: Visa autorizar, no âmbito do Município de Arroio do Tigre, o funcionamento do comércio, nos domingos e feriados, em...

Assunto: Visa autorizar o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no montante de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais), a...

Assunto: Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2025 (LDO 2025). Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI...

Assunto: Tem por objetivo autorizar os Conselheiros Tutelares de Arroio do Tigre a dirigirem o veículo oficial do Conselho Tutelar...

Assunto: Visa ampliar a composição do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para 16 membros titulares e seus suplentes, aumentando a...

Assunto: Visa autorizar a abertura de um crédito especial no valor de R$ 102.367,55, oriundo da Lei Aldir Blanc, para...