Assunto: Visa autorização Legislativa para ratificação das alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

4 anos atras

Assunto: Visa subsidiar até 40% o serviço de máquinas e equipamentos aos produtores rurais do município de Arroio do Tigre....

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

4 anos atras

Assunto: Visa subsidiar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em calcário aos produtores rurais do Município...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 372.418,70 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

por adm

4 anos atras

Assunto: Visa a construção de quadra poliesportiva na comunidade de Linha São Pedro, através do Ministério da Cidadania do Programa...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

por adm

4 anos atras

Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Técnico em Enfermagem ESF e 01 (um)...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 019/2022 – CRIA CARGOS, INTEGRANTE NO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS E ALTERA TABELA DO ART. 03 DA LEI MUNICIPAL Nº 719/90.

PROJETO DE LEI Nº 017/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 016/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 35.450,00 (Trinta e Cinco Mil e Quatrocentos e Cinquenta Reais).

PROJETO DE LEI Nº 015/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO ORÇAMENTO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 014/2022 – DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO E RATIFICAÇÃO LEGAL DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO JACUÍ – CI/JACUÍ E RESPECTIVA CONSOLIDAÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR ATÉ 40% (QUARENTA POR CENTO) DOS SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS TERCEIRIZADOS PARA PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSIDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 372.418,70 (TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 010/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

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