Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$14.869,50, proveniente do superávit de 2024 do Programa Convênio FEAS, para cobrir...

Assunto: Autoriza a permuta de servidoras entre os municípios de Arroio do Tigre e Estrela Velha/RS, visando atender ao interesse...

Assunto: Autoriza o município de Arroio do Tigre a subsidiar até 40% dos custos de serviços de máquinas e equipamentos...

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contribuir com 30% do custeio de um plano de saúde para servidores públicos municipais, no valor...

Assunto: Concede subvenção social no valor de R$ 3.000,00 à Associação do Coro Municipal de Arroio do Tigre, visando apoiar suas atividades culturais e...

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio de até R$ 150.000,00 para a aquisição de calcário, visando beneficiar produtores rurais do...

Assunto: Autoriza crédito de R$ 25.106,70 para o pagamento de benefícios eventuais, como aluguel social e estadia solidária, utilizando superávit...

Assunto: Autoriza crédito de R$ 274.835,35 para a aquisição de equipamentos e material permanente para a estruturação da vigilância em...

Assunto: Autoriza crédito de R$ 670.379,34 para a aquisição de equipamentos, veículos e uma van para as Unidades Básicas de...

Assunto: Autoriza crédito de R$ 317.259,27 para a manutenção do ensino fundamental, utilizando recursos do FUNDEB e superávit de 2024, visando garantir...