Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa contribuir com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arroio do Tigre, pelo prazo de um ano, no...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 (um) Enfermeiro de ESF com carga horária de 40 horas e 01 (um)...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 operador de máquinas, 02 Técnicos de Enfermagem e 01 Professor de Educação Infantil....

Assunto: Visa a renovação contratual de 04 motoristas, 05 Técnicos em Enfermagem e 01 Enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel...

Assunto: Visa adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos...

Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2024. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 099-2023...

Assunto: Visa conceder a reversão do imóvel, com área de 500m², recebida por doação de Oladir de Melo Silva, para...

Assunto: Visa a inclusão de pagamento de auxílio alimentação aos Conselheiros Tutelares na Lei Municipal nº 3.399/2023. Acessar Projeto de...

Assunto: Dispõe sobre a criação no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Arroio do Tigre, a Comissão de Farmácia e...

Assunto: Visa alterações de dotações orçamentárias para custear despesas remanescentes decorrentes da reforma na infraestrutura da Farmácia Municipal, para melhor...