Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa adequar a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias, considerando o advento...

Assunto: Tem por objetivo alterar o artigo 5º, 6º e anexos da Lei Municipal nº 2.666/2015, visando se adequar as...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 03 (três) serventes, 44 (quarenta e quatro) horas, de acordo com o Processo Seletivo...

Assunto: Visa a alteração da redação dos artigos 1° e 2° da Lei Municipal n° 3.263 de 21 de fevereiro...

Assunto: O Projeto tem por objetivo repassar o valor de R$ 54.224,00 (cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e quatro...

Assunto: O Projeto tem como propósito a abertura de crédito adicional suplementar na ordem de 1.975.746,69 (Um milhão novecentos e...

Assunto: Contratação emergencial para as funções de Agente Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Consultório Dentário, Borracheiro, Fonoaudiólogo, Médico Psiquiatra,...

Assunto: Visa a renovação de contrato, em caráter emergencial de 03 (três) Agentes de Combate à Endemias. Acessar Projeto de...

Assunto: O Projeto tem por objetivo dar suporte à população remanescente quilombola de acordo com o Plano de Aplicação de...

Assunto: O Projeto tem como objetivo custear as despesas relativas ao Turismo, referente a prestação de serviços de assessoria para...