Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa a alteração do orçamento de pessoa jurídica para física, objetivando o pagamento de despesas na prestação de serviço...

Assunto: Visa autorização Legislativa para ratificação das alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí...

Assunto: Visa subsidiar até 40% o serviço de máquinas e equipamentos aos produtores rurais do município de Arroio do Tigre....

Assunto: Visa subsidiar até o montante de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) em calcário aos produtores rurais do Município...

Assunto: Visa a construção de quadra poliesportiva na comunidade de Linha São Pedro, através do Ministério da Cidadania do Programa...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 (um) Técnico em Enfermagem, 01 (um) Técnico em Enfermagem ESF e 01 (um)...

Assunto: Visa aquisição de 17 (dezessete) notebooks educacionais e 07 (sete) projetores interativos para uso na rede municipal de ensino,...

Assunto: Tem por objetivo a ampliação e modernização de Ginásio de Esportes de Coloninha, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Covatti...

Assunto: Visa a ampliação e modernização da Quadra Poliesportiva de Linha Tigre, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Covatti Filho. Acessar...

Assunto: Visa a construção da Quadra Poliesportiva de Lomba Alta, Emenda Parlamentar do Deputado Alceu Moreira. Acessar Projeto de Lei:...