31 de outubro de 2025

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Home Categoria Projetos de Lei do Executivo

Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 070/2018 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Proceder Permuta De Imóveis De Propriedade Do Município E Da Comunidade Evangélica De Confissão Luterana Martim Lutero, Conforme Especifica.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 070 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 070 Lei: lei 070 Data: 12/12/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 066/2018 – Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Arroio Do Tigre Para O Exercício Financeiro De 2019.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 060/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 15.000,00.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 055/2018 – Extingue E Cria Cargos De Secretários Municipais Com Extinção E Unificação De Secretarias Municipais, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 055 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 055 Lei: lei 055 Data: 17/08/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 050/2018 – Altera A Estrutura Dos Cargos Em Comissão Com Extinção E Criação De Cargos No Município De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 050 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 050 Lei: lei 050 Data: 26/07/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 043/2018 – Autoriza O Município A Receber Parte De Imóvel, Em Doação Não-Onerosa Destinado À Ampliação Do Sistema Viário Municipal, E Dá Outras Providências.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 043 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 043 Lei: lei 043 Data: 27/06/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2018 – Regulamenta A Realização De Feiras, Venda De Produtos E Mercadorias A Varejo E Dá Outras Providências.

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2018 – Oficializa A Expotigre – Exposição Comercial, Industrial, Agropecuária E De Produtos Coloniais De Arroio Do Tigre E Autoriza A Constituição De Associação Privada Para Organização Do Evento.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 038 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 038 Lei: lei 038 Data: 24/05/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 041/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 450.000,00.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 041 Parecer da Comissão: Parecer da Comissão 041 Lei: lei 041 Data: 07/06/2018

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Projetos de Lei do Executivo

Projeto de Lei do Executivo N°. 031/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 244.660,02.

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Acessar Projeto de Lei: Projeto de Lei 031 Parecer da Comissão: Lei: lei 031 Data: 03/05/2018

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Projeto de Lei do Executivo N°. 070/2018 – Autoriza O Poder Executivo Municipal A Proceder Permuta De Imóveis De Propriedade Do Município E Da Comunidade Evangélica De Confissão Luterana Martim Lutero, Conforme Especifica.

Projeto de Lei do Executivo N°. 066/2018 – Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Arroio Do Tigre Para O Exercício Financeiro De 2019.

Projeto de Lei do Executivo N°. 060/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 15.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 055/2018 – Extingue E Cria Cargos De Secretários Municipais Com Extinção E Unificação De Secretarias Municipais, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 050/2018 – Altera A Estrutura Dos Cargos Em Comissão Com Extinção E Criação De Cargos No Município De Arroio Do Tigre, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 043/2018 – Autoriza O Município A Receber Parte De Imóvel, Em Doação Não-Onerosa Destinado À Ampliação Do Sistema Viário Municipal, E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 042/2018 – Regulamenta A Realização De Feiras, Venda De Produtos E Mercadorias A Varejo E Dá Outras Providências.

Projeto de Lei do Executivo N°. 038/2018 – Oficializa A Expotigre – Exposição Comercial, Industrial, Agropecuária E De Produtos Coloniais De Arroio Do Tigre E Autoriza A Constituição De Associação Privada Para Organização Do Evento.

Projeto de Lei do Executivo N°. 041/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 450.000,00.

Projeto de Lei do Executivo N°. 031/2018 – Autoriza O Poder Executivo A Incluir No Plano Plurianual, Na Lei De Diretrizes Orçamentárias E Abrir Crédito Especial No Montante De R$ 244.660,02.

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