Pauta Reunião nº 011/2024 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 11 de abril de 2024.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

DIA 11/04/2024

ORDEM DO DIA: 

– Projeto de Lei nº 031/2024;

– Projeto de Lei nº 032/2024;

– Projeto de Lei nº 033/2024;

– Projeto de Lei Legislativo nº 002/2024;

– Projeto de Lei Legislativo nº 003/2024;

– Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024;

– Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024.

Plenário Armidório Oscar Pasa, em 10 de abril de 2024.

ROGÉRIO MAYERHOFER

Presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

AURI SCHNEIDER

Vice-presidente da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final

GILBERTO ABEL SCHÄFER

Membro da Comissão de Constituição, Legislação e redação Final