A Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre realizou a Sessão Ordinária nº 1598, nesta segunda-feira, 03 de julho, com quatro matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia e uma Moção de Repúdio.
Os trabalhos foram comandados pelo presidente Carlos Joceli da Silva (Carlinhos), do PP, que logo após a entoação do Hino Municipal fez a leitura do Requerimento de afastamento da vereadora titular Élia Maria Mainardi Brixner (PP), pelo período de 15 dias. Com isso prestou o juramento e assumiu uma cadeira no legislativo, a quinta suplente do Progressistas, Cleci Schmidt Stein. Em seguida foi realizada a leitura bíblica, pela vereadora Adriana Schanne Zimmer (Drika), do PSB.
O Diretor Executivo fez a leitura das correspondências recebidas e expedidas e posteriormente os Projetos a serem apreciados. Todos foram aprovados por unanimidade.
Confira:
Projeto de Lei nº 061/2023: “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.391/2023, de 11 de abril de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da criança e do adolescente. O projeto tem como objetivo alterar artigos da lei municipal que trata da proteção aos direitos da criança e do adolescente, modificando a atuação conjunta dos conselheiros tutelares para exercício em escala.
Projeto de Lei nº 062/2023: Autoriza o Poder Executivo a incluir na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 1.374,79 (Um Mil Trezentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos). O projeto tem como finalidade autorizar a inclusão de um crédito especial no orçamento municipal, no valor de R$ 1.374,79, destinado à Secretaria Municipal da Assistência Social, para suporte a despesas relacionadas ao ACESSUAS e BPC ESCOLA.
Projeto de Le nº 063/2023: Autoriza a contratação emergencial de profissionais para atender necessidades da administração municipal. Este projeto visa autorizar a contratação emergencial de profissionais para suprir demandas da administração municipal, incluindo professores, monitores de escola, médico psiquiatra, motorista, auxiliares de consultório dentário, agentes de combate às endemias, entre outros.
Projeto de Lei nº 064/2023: Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir crédito especial no montante de R$ 3.000,00 (Três Mil Reais). O objetivo deste projeto é abrir um crédito especial de R$ 3.000,00 destinado a despesas com passagens, locomoção e diárias para servidores da Secretaria Municipal da Saúde.
Moção nº 003/2023: Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde pela campanha de ataque à cadeia produtiva do tabaco. Será discutida uma Moção de Repúdio ao Ministério da Saúde em virtude de uma campanha que tem prejudicado a cadeia produtiva do tabaco.
TRIBUNA LIVRE
Ocuparam o espaço da Tribuna Livre, o padre Rudinei Lasch que falou da Sagrada Família e o consultor agrícola José Francisco Teloken que abordou o tema: tabaco.
TRIBUNA, EXPLICAÇÕES PESSOAIS
Se manifestaram os vereadores Tiago Fabiano Bertollo (MDB), Cleci Stein (PP) e Carlos Joceli da Silva (PP).
Acesse a gravação da presente Sessão: https://youtu.be/OluAs8Ffy3I
