- Assunto: O projeto tem como objetivo reestruturar o Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Tigre, alterando a composição do conselho e incluindo novos membros de diferentes áreas relacionadas ao turismo, com o intuito de fomentar os investimentos em turismo no município e região.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 065-2023
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (05/07/2023)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 211-2023 (05/07/2023)
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 100-2023 (05/07/2023)/OFÍCIO Nº 101-2023 (05/07/2023)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 065-2023
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 065-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 065-2023
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 015-2023 CCLRF (06/07/2023)/OFÍCIO Nº 015-2023 CEFO (06/07/2023)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1599
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1599 (10/07/2023).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Cleci Schmidt Stein – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
-
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 102-2023 (11/07/2023)
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (11/07/2023)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.423/2023
PROJETO DE LEI Nº 065/2023 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.291, DE 02 DE AGOSTO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
