- Assunto: Contratação emergencial de um Cirurgião Dentista ESF, 40 horas semanais, pelo período de 06 meses, para suprir demanda da ESF Vida e Saúde de Linha Taquaral, Vila Progresso e Linha Ocidental.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 017-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 24/02/2021 – (Protocolo 039/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1520 (01/03/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 017-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 017-2021
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1520 (01/03/2021).
- Votação: aprovado por sete votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Ausente por motivos médicos.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
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