- Assunto: Altera de 10 (dez) para 20 (vinte) horas a carga horária de profissional médico para atendimento no posto de saúde, devido a crescimento de casos de Covid-19.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 018-2021
- Data do Protocolo na Câmara: 25/02/2021 – (Protocolo 041/2021).
- Apresentação na Sessão: Sessão Ordinária nº 1520 (01/03/2021).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 018-2021
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 018-2021
- Emenda: Não.
- Pedido de Vistas: Não.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1520 (01/03/2021).
- Votação: aprovado por sete votos à zero.
- Gilberto Abel Schäfer – PP– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Ausente por motivos médicos.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Auri Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º E 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 17 DE JUNHO DE 2020, AMPLIANDO A CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAL MÉDICO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Postagem anterior
PROJETO DE LEI Nº 017/2021 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Próxima postagemINDICAÇÃO Nº 002/2021 – SOLICITA O RECUO DAS FAIXAS DE PEDESTRE NO CENTRO URBANO DE ARROIO DO TIGRE E SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA QUE ESPECIFICA (VEREADOR CARLOS JOCELI DA SILVA).
