- Assunto: O Projeto tem por objetivo dar suporte às ações desenvolvidas na equidade e enfrentamento do preconceito, discriminação e racismo dentro da comunidade Arroiotigrense, com o valor de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais), repassados em cota única pelo Estado do Rio Grande do Sul via Fundo Municipal de Saúde de acordo com Plano de Aplicação próprio.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 055-2022
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo – 19089 (06/07/2022)
- Ofício do Executivo: OFICIO EXECUTIVO Nº 210-2022 (06/07/2022)
- Entrada nas Comissões: OFÍCIO Nº 117-2022 (07/07/2022)/OFÍCIO Nº 118-2022 (07/07/2022)
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL 055-2022
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL 055-2022
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO PL 055-2022
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 015-2022 CCLRF (08/07/2022)/OFÍCIO Nº 015-2022 CEFO (08/07/2022)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1566
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1566 (11/07/2022).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Auri Schneider – PDT– Presidente (Voto só em caso de empate).
- Carlos Joceli da Silva – PP – Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.308/2022
PROJETO DE LEI Nº 055/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$15.000,00 (Quinze Mil Reais).
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 007/2022 – DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES DE ARROIO DO TIGRE OFERECEREM TREINAMENTO DE APLICAÇÃO DE MANOBRA DE HEIMLICH.
Próxima postagemPROJETO DE LEI Nº 056/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).
