- Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2024.
- Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 099-2023
- Data do Protocolo na Câmara: Comprovante de Abertura do Processo (17/11/2023)
- Ofício do Executivo: OFÍCIO GABINETE PREFEITO Nº 374-2023
- Entrada nas Comissões: Encaminhando durante a Sessão Ordinária nº 1611 (20/11/2023).
- Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final: PARECER CCLRF PL Nº 099-2023
- Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento: PARECER CEFO PL Nº 099-2023
- Parecer Jurídico: PARECER JURÍDICO 099-2023
- Saída das Comissões: OFÍCIO Nº 030-2023 CCLRF (07/12/2023)/OFÍCIO Nº 030-2023 CEFO (07/12/2023)
- Ordem do Dia: ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1614
- Emenda: Não houve.
- Pedido de Vistas: Não houve.
- Votação: Sessão Ordinária nº 1614 (11/112/2023).
- Votação: aprovado por oito votos à zero.
- Carlos Joceli da Silva – PP – Presidente (Voto só em caso de empate).
- Auri Schneider – PDT– Favorável.
- Elia Mainardi Brixner – PP – Favorável.
- Rogério Mayerhofer – PP – Favorável.
- Gilberto Abel Schäfer – PP – Favorável.
- Delci Schneider – PDT – Favorável.
- Moacir Eichner – PDT – Favorável.
- Adriana Simone Schanne Zimmer – PSB – Favorável.
- Tiago Fabiano Bertollo – MDB – Favorável.
-
Audiência Pública
- Edital: EDITAL Nº 003-2023 – PLOA
- Ata:
- Gravação: https://youtu.be/nY64G3IsAD4
- Ofício de encaminhamento ao Executivo: OFÍCIO Nº 206-2023
- Comprovante de abertura: Comprovante de Abertura do Processo (12/12/2023)
- Lei Municipal: LEI MUNICIPAL Nº 3.460/2023
PROJETO DE LEI Nº 099/2023 – ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.
