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Vereadores apreciam duas proposições na Sessão desta segunda-feira, 06 de março.

3 de março de 2023
Vereadores apreciam duas proposições na Sessão desta segunda-feira, 06 de março.
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A Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre realiza a primeira Sessão Ordinária de março nesta segunda-feira, dia 06, às 18 horas. Presidida pelo parlamentar Carlos Joceli da Silva (PP), a Sessão de nº 1586, terá na pauta apenas duas matérias.

São elas:

Projeto de Lei nº 027/2023 – Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no orçamento abrir crédito especial no montante de R$ 321.829,17 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais com dezessete centavos).

Visa incluir no PPA 2022 a 2025 e na LDO/2023, meta e objetivo e abrir crédito especial para a ampliação e modernização de Ginásio de Esportes de Coloninha, através do Contrato de Repasse n° 924535/2021 MC/Caixa por intermédio do Ministério da Cidadania, Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos, Emenda Parlamentar do Deputado Federal Covatti Filho.

Veto nº 001/2023 a Emenda Substitutiva nº 002/2023 ao Projeto de Lei nº 013/2023

A Presente Sessão terá início às 18 horas e será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook e posterior gravação no canal da Câmara no Youtube.

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Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1586, dia 06 de março de 2023.

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PARECER JURÍDICO UVERGS – FILIAÇÃO À UVERGS. TERMO DE FILIAÇÃO. ENTIDADE OFICIAL. LEI ESTADUAL. CONTRIBUIÇAO. NATUREZA TÍPICA DE TERMO DE ADESÃO. ENTIDADE DE CLASSE. SINGULARIDADE.DESNECESSIDAD E DE LICITAÇÃO. ATIPICIDADE. NOTA FISCAL. DISPENSA. NÃO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ASSISTÊNCIA CLASSISTA. ENTIDADE CORPORATIVA.PRECEDENTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

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Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

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