• Ouvidoria
  • Webmail
  • Webmail2
26 de setembro de 2023
Câmara de Vereadores Arroio do Tigre
Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Bancadas
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Orçamento da Câmara
    • Apreciação e Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Remuneração dos agentes públicos
    • Relatório de Obras
    • Relatório de diárias
    • Tabela de diárias
    • Recursos Humanos
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Proposições
    • Ordem do Dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das Comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de Providências
    • Pedidos de Informações
    • Sessão Solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Proposições
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos e Fiscais
    • Licitações
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
    • Áudios
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Bancadas
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Orçamento da Câmara
    • Apreciação e Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Remuneração dos agentes públicos
    • Relatório de Obras
    • Relatório de diárias
    • Tabela de diárias
    • Recursos Humanos
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Proposições
    • Ordem do Dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das Comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de Providências
    • Pedidos de Informações
    • Sessão Solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Proposições
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos e Fiscais
    • Licitações
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
    • Áudios
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Câmara de Vereadores Arroio do Tigre
Sem Resultado
Ver todos os resultados
Home Lei Geral de Proteção de Dados

>>> Acesse os Dados

20 de julho de 2023
>>> Acesse os Dados
0
AÇÕES
8
VISUALIZAÇÕES
Share on FacebookShare on Twitter
  • O que diz a lei LGPD?

    A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei n° 13.709/2018, foi promulgada para proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.



  • Lei Federal No 13.709/2018 – Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
  • Acesse a Lei: Lei LGDP

    Lei Federal nº. 14.129/2021 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

  • Acesse a Lei: Lei Governo Digital 


  • Regulamentação no âmbito do Poder Legislativo Municipal
  • Acesse o Documento:
  • Resolução


  • O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Servidor Leandro Timm
  • Acesse a Portaria de Nomeação
  • Portaria 

  • Divulgação dos resultados de pesquisas de satisfação:

  • * Nenhuma Solicitação e Pesquisa até a data

  •  Atendimento presencial ou por correspondência
  • Rua Carlos Ensslin, 150 – CEP 96950-000 – Arroio do Tigre, RS
  • Expediente de Segunda a sexta-feira, das 08h às 12h | Das 13h às 17h

  • Telefone:
  • (51) 9 9600-7913

  • Por e-mail:
  • [email protected]

Postagem anterior

Sessão Ordinária nº 1598 da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre conta com cinco proposições na Ordem do Dia.

Próxima postagem

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2023 – SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VILA PROGRESSO. (VEREADOR CARLOS JOCELI DA SILVA).

Próxima postagem

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 002/2023 - SOLICITA INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM VILA PROGRESSO. (VEREADOR CARLOS JOCELI DA SILVA).

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Recentes

  • Sessão Ordinária nº 1606: Pautas Cruciais para o Futuro dos Táxis em Arroio do Tigre
  • Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1606, dia 25 de setembro de 2023.
  • 4ª Edição Câmara de Vereadores na Comunidade – Linha Ocidental.
  • Reunião 024/2023, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 21 de setembro de 2023.
  • Reunião 025/2023, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 21 de setembro de 2023.
Privacidade e cookies: Esse site utiliza cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com seu uso.
Para saber mais, inclusive sobre como controlar os cookies, consulte aqui: Política de cookies

Expediente

De segunda à sexta-feira

Manhã: 08:00 às 11:30

Tarde: 13:30 às 17:00

Sessões ordinárias

Segunda-feira, às 18h

Contato

Fone/whatsapp: (51) 9 9600-7913

[email protected]

© 2023 Câmara de Vereadores Arroio do Tigre. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

Sem Resultado
Ver todos os resultados
  • INICIO
  • CÂMARA
    • Bancadas
    • Estrutura Organizacional
    • Historico
    • Mesa Diretora
    • Ex-presidentes
    • Ex-vereadores
    • Comissões
    • Endereço Contato e Expediente
    • Lei Orgânica
    • Regimento interno
  • Vereadores
  • CONTAS PÚBLICAS
    • Orçamento da Câmara
    • Apreciação e Prestação de Contas Relativas ao Ano Anterior
    • Demonstrativos Contábeis
    • Gestao Fiscal
    • Remuneração dos agentes públicos
    • Relatório de Obras
    • Relatório de diárias
    • Tabela de diárias
    • Recursos Humanos
  • ATIVIDADES LEGISLATIVAS
    • Atas das Sessões
    • Requerimentos
    • Proposições
    • Ordem do Dia
    • Pauta das Comissões
    • Atas das Comissões
    • Pareceres
    • Lista Presença/Ausência
    • Indicações
    • Moção
    • Pedidos de Providências
    • Pedidos de Informações
    • Sessão Solene
  • PUBLICAÇÕES
    • Editais
    • Projetos de Lei do Executivo
    • Projetos de Lei do Legislativo
    • Leis
    • Proposições
    • Resoluções
    • Portarias
    • Decretos Legislativos
    • Contratos e Fiscais
    • Licitações
    • Controle Externo
    • Patrimônio Público
  • MULTIMIDIA
    • Noticias
    • Fotos
    • Videos
    • Áudios
  • FALE CONOSCO
    • Ouvidoria
    • Pedidos de Informações

© 2023 Câmara de Vereadores Arroio do Tigre. Todos os direitos reservados. Projetos & Assessoria

  • Aumentar fonte
  • Diminuir fonte
  • Preto e branco
  • Inverter cores
  • Destacar links
  • Fonte regular
  • Redefinir
Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
Real Accessability