Vereadores apreciarão dez Projetos de Lei, um Projeto de Lei Legislativo e uma Moção na última Sessão Ordinária de abril de 2023.
Os Vereadores de Arroio do Tigre estarão reunidos em Sessão Ordinária nº 1591, no dia 24 de abril de 2023,...
Ordem do Dia, Sessão Ordinária nº 1591, dia 24 de abril de 2023.
ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 1591 DIA 24/04/2023 18:00 HORAS - Emenda Substitutiva nº 004/2023; - Projeto de Lei...
Reunião 008/2023, Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 20 de abril de 2023.
Elia Maria Mainardi Brixner – Presente. Auri Schneider – Presente. Adriana Simone Schhane Zimmer – Presente.
Reunião 009/2023, Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, 20 de abril de 2023.
Rogério Mayerhofer – Presente. Delci Schneider – Presente. Gilberto Abel Schäfer – Presente.
Pauta Reunião nº 008/2023 Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, dia 20 de abril de 2023.
COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO DIA 20/04/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 037/2023; – Projeto de Lei nº...
Pauta Reunião nº 009/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 20 de abril de 2023.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 20/04/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 037/2023; – Projeto...
PROJETO DE LEI Nº 046/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 (um) Assistente Social 30 (trinta) horas, para atuar Secretaria de Educação e Cultura....
PROJETO DE LEI Nº 045/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).
Assunto: Visa o pagamento do o Programa “Melhor Amigo” com objetivo de castração para fins de controlar a população de...
PROJETO DE LEI Nº 044/2023 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Visa a revisão geral de 5,00% (cinco por cento) incidente sobre o vencimento básico dos Agentes Políticos do Poder...
PROJETO DE LEI Nº 043/2023 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS SERVIDORES, AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, E DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assunto: Visa concessão de revisão geral de 5,00% (cinco por cento) sobre o vencimento básico dos servidores públicos municipais. Acessar...
