Pauta Reunião nº 001/2023 Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final, dia 02 de fevereiro de 2023.

3 de fevereiro de 2023

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL DIA 02/02/2023 ORDEM DO DIA: – Projeto de Lei nº 008/2023; – Projeto...

PROCESSO Nº 000047-0200/22-7 – CONTAS DE GOVERNO RELATIVO A 2022 – PREFEITO MARCIANO RAVANELLO.

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2 de julho de 2025

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Acesso ao Processo: PROCESSO Nº 000047-020022-7 - CONTAS DE GOVERNO. ANO 2022 Chegada na Câmara: Envio de Comunicação Eletrônica e-TCERS...

PROJETO DE LEI Nº 018/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

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9 de fevereiro de 2023

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Assunto: Visa autorização para contratação emergencial de 06 (seis) Professores de Educação Infantil; 03 (três) Professores de Anos Iniciais; um...

PROJETO DE LEI Nº 017/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART.19 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.069, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16 de fevereiro de 2023

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Assunto: Tem por finalidade de alteração da redação do art.19 da Lei Municipal nº 3.069, de 05 de setembro de...

PROJETO DE LEI Nº 016/2023 – ALTERA A REDAÇÃO DO ART.15 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.900, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16 de fevereiro de 2023

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Assunto: Visa a alteração da redação do art.15 da Lei Municipal nº 2.900, de 02 de outubro de 2017, que...

PROJETO DE LEI Nº 015/2023 – CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR EFETIVO DESIGNADO COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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14 de fevereiro de 2023

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Assunto: Visa a instituição da gratificação ao servidor efetivo designado para o exercício da função de Agente de Contratação e sua...

PROJETO DE LEI Nº 014/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO A COMISSÃO PERMANENTE DE ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16 de fevereiro de 2023

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Assunto: Visa instituir a gratificação aos membros da Comissão Permanente de Almoxarifado, Patrimônio e Inventário. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

PROJETO DE LEI Nº 013/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELO SETOR DA JUNTA MILITAR E PELA EMISSÃO DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL – CTPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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9 de março de 2023

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Assunto: Visa a instituição da gratificação ao servidor designado para o exercício de atividades especiais de Secretário da Junta de...

PROJETO DE LEI Nº 012/2023 – INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ESOCIAL E ATRIBUI GRATIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16 de fevereiro de 2023

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Assunto: Visa Instituir gratificação ao servidor responsável pela implantação e manutenção do e-Social na Administração Pública. Acessar Projeto de Lei:...

PROJETO DE LEI Nº 011/2023 – REGULAMENTA A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES SUBDIVIDIDOS EM SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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16 de fevereiro de 2023

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Assunto: Dispõe sobre a regulamentação da Comissão Permanente de Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e Especial. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

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