PROJETO DE LEI Nº 109/2023 – ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.466/2013, CONFORME ESPECÍFICA.
Assunto: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 2.5466/2013, para correção de erro material na descrição do número da...
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Projetos de Lei do Executivo
PROJETO DE LEI Nº 108/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto: O objetivo é autorizar a contratação emergencial de profissionais para atender as necessidades da administração municipal de Arroio do...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 107/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais).
Assunto: O objetivo é autorizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos em infraestrutura, construção,...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 106/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 662.165,70 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Cento Sessenta e Cinco Reais e Setenta Centavos).
Assunto: Visa a suplementação orçamentária no montante de R$ 662.165,70 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Cento Sessenta e Cinco...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 105/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, RECEBER IMÓVEL NA FORMA DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, CONFORME ESPECIFICA.
Assunto: Visa receber na forma de cessão de direito real de uso, pelo período de 20 (vinte) anos, com possibilidade...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 104/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, A CONTRIBUIR COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARROIO DO TIGRE, NO CUSTEIO PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Assunto: Visa contribuir com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arroio do Tigre, pelo prazo de um ano, no...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 103/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAL PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.
Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 (um) Enfermeiro de ESF com carga horária de 40 horas e 01 (um)...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 102/2023 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 operador de máquinas, 02 Técnicos de Enfermagem e 01 Professor de Educação Infantil....
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 101/2023 – AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS, PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU NO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE.
Assunto: Visa a renovação contratual de 04 motoristas, 05 Técnicos em Enfermagem e 01 Enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel...
Consulte Mais informaçãoPROJETO DE LEI Nº 100/2023 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO MONTANTE DE R$ 109.228,67 (CENTO E NOVE MIL E DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E SESSENTA E SETE CENTAVOS).
Assunto: Visa adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos...
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