Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa incrementar no orçamento municipal o montante de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais) para Aquisição de Máquinas e Equipamentos...

Assunto: Visa contratação emergencial de 05 (cinco) Serventes e 01 (um) Professor de Educação Especial. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

Assunto: O Projeto de Lei nº 066/2023 tem como objetivo autorizar o Poder Executivo Municipal de Arroio do Tigre a...

Assunto: O projeto tem como objetivo reestruturar o Conselho Municipal de Turismo de Arroio do Tigre, alterando a composição do...

Assunto: Visa abrir crédito especial no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), para dar suporte aos gastos com passagens,...

Assunto: O Projeto de Lei nº 063/2023 visa autorizar a contratação emergencial de profissionais, incluindo 06 Professores de Educação Infantil,...

Assunto: O objetivo do Projeto de Lei n° 062/2023 é autorizar o Poder Executivo a incluir na Lei de Diretrizes...

Assunto: Altera o Artigos da Lei Municipal nº 3.391/2023 que dispõe sobre a política municipal de proteção aos direitos da...

Assunto: Visa estabelecer a Lei Lucas, que consiste em tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para...

Assunto: Tem como objetivo a aquisição de um veículo simples de passeio para atender as necessidades de transporte de equipes...