Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa contratação emergencial de 01 Dentista ESF 40 horas, junto ao Posto de Saúde ESF Unidos pela Saúde. Acessar...

Assunto: Visa autorização Legislativa para abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.193,41 (Trinta e três mil novecentos e...

Assunto: Visa inclusão no Orçamento Municipal o montante de R$ R$ 321.829,17 para ampliação e modernização do ginásio de Esportes...

Assunto: Visa a contratação emergencial de dois (02) Professores Anos Finais Ciências; carga horária semanal de 22 (vinte duas) horas....

Assunto: Visa convocação de Profissional Fisioterapeuta para mais 10 (dez) horas. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 025-2023...

Assunto: Visa alterar de 35% (trinta e cinco por cento) para o percentual de 40% (quarenta por cento), a consignação...

Assunto: Visa a renovação contratual de 04 motoristas, sendo que 02 (dois) motoristas realizam o transporte escolar dos alunos para...

Assunto: Visa conceder incentivo a empresa NAIRO VARGAS DA SILVA, CNPJ nº 31.854.644/0001-70, com sede na Rua Tancredo Neves, 391...

Assunto: Visa alterar o artigo da lei de incentivo às indústrias que pretendem se estabelecer no Município de Arroio do...

Assunto: Visa incluir no orçamento a rubrica necessária para empenho das Despesas referente a obra da Farmácia do Município, a...