Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa a convocação, para exercer atividade em regime suplementar de mais 10 (dez) horas, de servidor assistente social, na Secretaria...

Assunto: Visa a complementação dos vencimentos a todos os professores, inclusive aos aposentados e pensionistas de 12,84%, para fins de atendimento...

Assunto: Visa a redução da jornada de trabalho em 25% para servidores municipais, pais ou responsáveis de pessoas com deficiência....

Assunto: Visa a contratação emergencial de 1 (um) cirurgião dentista ESF, 40 horas, pelo período de 06 meses, podendo ser...

Assunto: Visa abrir crédito especial para modernização, fechamento e ampliação de quadras de esportes nas Localidades de Linha São Roque...

Assunto: Visa abrir crédito especial para ampliação, fechamento e modernização das quadras de esportes na Localidade de Linha Cereja e...

Assunto: Dá denominação de Quadra de Esportes José Arno Jank, a quadra recentemente construída, anexa a Escola Carlos Kipper. Acessar...

Assunto: Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA 2022/2025. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 049-2021 Data do Protocolo na...

Assunto: Dispõe sobre o Sistema Único da Assistência Social do Município de Arroio do Tigre - SUAS. Acessar Projeto de Lei:...

Assunto: Visa alteração da lei Municipal nº 3.130 para inclusão de novos membros ao COGEMI- PBF, sendo eles: APAE, ASCAR/EMATER e...