Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa a renovação de contrato de 02 (dois) técnicos em enfermagem ESF – 40 horas, pelo período de 06 (seis)...

Assunto: Visa a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e...

Assunto: Visa a pavimentação do núcleo urbano da localidade de Sítio Alto, através da emenda Parlamentar do Deputado Federal Heitor José...

Assunto: Visa incluir na LOA 2021 a abrir crédito especial objetivando o pagamento de despesas em contratação emergencial. Acessar Projeto de...

Assunto: Visa a contratação de 01 (um) médico ESF - 40 horas, pelo período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado...

Assunto: Visa a inclusão de de novos membros ao Conselho Municipal do Meio Ambiente de Arroio do Tigre, sendo eles:...

Assunto: Visa a aquisição de 01 (um) caminhão caçamba basculante com motor diesel de potência mínima de 250 CV, 6x2,...

Assunto: Concede Subvenção Social no montante de R$ 1.200,00 para a Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, R$ 3.600,00...

Assunto: Visa a contratação de 02 (dois) professores de Educação Infantil, 01 (um) professor de Português/Inglês/Séries Finais, 1 (um) professor...

Assunto: Altera de 10 (dez) para 20 (vinte) horas a carga horária de profissional médico para atendimento no posto de...