Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa instituição de Lei Municipal de marcação de rebanho bovino, equino, muar, caprino, ovino no município de Arroio do...

Assunto: O Projeto de Lei nº 036/2024 busca autorização para a contratação imediata de três operadores de máquinas pela Secretaria...

Assunto: O objetivo do Projeto de Lei é autorizar a abertura de um crédito especial de R$100.000,00 no orçamento municipal...

Assunto: O projeto de lei busca conceder uma revisão salarial de 6,5% aos agentes políticos do Poder Executivo e Legislativo...

Assunto: tem por objetivo conceder uma revisão geral nos vencimentos dos servidores públicos municipais, professores da rede municipal, bem como...

Assunto: tem por objetivo reajustar o valor do auxílio alimentação concedido aos servidores municipais, aumentando-o em 12,5% para acompanhar a...

Assunto: tem por objetivo atualizar e alinhar as atribuições do cargo de Agente de Combate às Endemias às disposições da...

Assunto: O Projeto busca autorizar o Poder Executivo a incluir um crédito especial de R$ 612.670,85 no orçamento municipal. Esse...

Assunto: O Projeto de Lei visa incluir no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abrir Crédito Especial no...

Assunto: O objetivo do projeto é autorizar o Poder Executivo a abrir um crédito especial, mediante emenda parlamentar do Senador...