Projetos de Lei do Executivo

Assunto: O objetivo é autorizar a contratação emergencial de profissionais para atender as necessidades da administração municipal de Arroio do...

Assunto: O objetivo é autorizar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 para investimentos em infraestrutura, construção,...

Assunto: Visa a suplementação orçamentária no montante de R$ 662.165,70 (Seiscentos e Sessenta e Dois Mil Cento Sessenta e Cinco...

Assunto: Visa receber na forma de cessão de direito real de uso, pelo período de 20 (vinte) anos, com possibilidade...

Assunto: Visa contribuir com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Arroio do Tigre, pelo prazo de um ano, no...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 (um) Enfermeiro de ESF com carga horária de 40 horas e 01 (um)...

Assunto: Visa a contratação emergencial de 01 operador de máquinas, 02 Técnicos de Enfermagem e 01 Professor de Educação Infantil....

Assunto: Visa a renovação contratual de 04 motoristas, 05 Técnicos em Enfermagem e 01 Enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel...

Assunto: Visa adequação orçamentária à Lei Orçamentária Anual Lei com vistas à abertura de crédito especial para recebimento dos recursos...

Assunto: Dispõe sobre o Orçamento Municipal para o ano de 2024. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 099-2023...