Projetos de Lei do Executivo

Assunto: Visa conceder incentivo financeiro a empresa Tiger Indústria de Calçados Ltda, na forma de pagamento de aluguel, no valor...

Assunto: Visa a contratação em caráter emergencial de 02 (dois) Enfermeiro ESF com carga horária semanal de 40 horas e...

Assunto: Visa a regulamentação as diretrizes para o transporte sanitário eletivo destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de...

Assunto: Visa abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais), para contratação de empresa para elaboração dos...

Assunto: Visa abrir crédito especial no valor de R$ 61.889,00, que tem como objetivo a instalação de 03 (três) reservatórios/cisternas...

Assunto: Visa abrir crédito especial no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), que tem como objetivo a perfuração/construção de...

Assunto: Visa abrir crédito espacial no orçamento municipal, no valor de R$ 117.792,00, que tem como objetivo a construção de...

Assunto: Visa abrir crédito especial para castração de até 180 animais, objetivando o controle populacional de cães e gatos, através...

Assunto: Visa a contratação de 01 Engenheiro Civil, 01 Enfermeiro, 01 Contador e 01 Fisioterapeuta, junto às suas respectivas Secretarias....

Assunto: Visa a renovação contratual de 02 Técnicos de Enfermagem, 01 Técnico em Enfermagem ESF, 01 Professor de Educação Infantil,...