Assunto: Visa acrescentar dispositivo à Lei Municipal para instituir o cumprimento do pagamento da remuneração mínima dos Professores integrantes do...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

4 anos atras

Assunto: Concede Revisão Geral Anual dos Professores Municipais no percentual de 11,30%, conforme a soma Índice de Preços ao Consumidor...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

por adm

4 anos atras

Assunto: Concede Revisão Geral Anual aos Agentes Políticos dos Poderes Legislativo e Executivo no percentual de 11,30%, conforme a soma...

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Projetos de Lei do Executivo

PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$100.000,00 (Cem Mil Reais).

PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$48.152,00 (Quarenta e Dois Mil, Cento e Cinquenta e Dois Reais).

PROJETO DE LEI Nº 038/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 16.602,97 (Dezesseis Mil e Seiscentos e Dois Reais e Noventa e Sete Centavos).

PROJETO DE LEI Nº 037/2022 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 450.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 036/2022 – AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº 035/2022 – ALTERA O ARTIGO 3º E 24 DA LEI MUNICIPAL Nº 719/90, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 034/2022 – ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 2931/2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO TIGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 033/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 032/2022 – CONCEDE REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS AOS AGENTES POLITICOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARROIO DO TIGRE/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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