Projetos de Lei do Executivo

Assunto: O Projeto tem por objetivo aquisição de fraldas e outros materiais para pacientes credenciados no município, considerando que o...

Assunto: O Projeto tem por objetivo dar suporte às ações desenvolvidas na equidade e enfrentamento do preconceito, discriminação e racismo...

Assunto: Visa a doação, um veículo CAMINHÃO, diesel, marca M. BENZ/L 1113, placa IFS8678, ano/modelo 1972 para o Corpo de...

Assunto: Doação em favor do Corpo de Bombeiros Voluntários de Arroio do Tigre do terreno e o prédio público matriculado...

Assunto: Visa alteração de membro do setor público para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM), que faz...

Assunto: Visa abrir crédito especial na Secretaria Municipal da Saúde para custear as despesas de manutenção no desenvolvimento de ações...

Assunto: Visa conceder incentivo de terraplanagem para construção da sede da empresa MC Mecânica Agrícola LTDA. Acessar Projeto de Lei:...

Assunto: Visa o aumento do percentual máximo permitido para consignação mensal de 30% para 35%. Acessar Projeto de Lei: PROJETO...

Assunto: Visa a renovação de contratos temporários de 02 (dois) Auxiliares De Consultório Dentário - carga horária semanal de 40...

Assunto: Visa instituir a gratificação por exercício de função de Servidores do Poder Executivo (contador e tesoureiro), designados para executar...