PROJETO DE LEI Nº 018/2020 &#8211; AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRI

Assunto: Aquisição de retroescavadeira. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 010-2020 Data do Protocolo na Câmara: 30/01/2020– (Protocolo 015/2020)...

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PROJETO DE LEI Nº 009/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS).

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Assunto: Aquisição de patrulha agrícola, através de emenda parlamentar. Acessar Projeto de Lei: PROJETO DE LEI Nº 009-2020 Data do...

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PROJETO DE LEI Nº 018/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 248.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 017/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO PARA O PROGRAMA DE CALCÁRIO AOS PRODUTORES RURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 015/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 016/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 238.572,32 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS TRINTA E DOIS CENTAVOS).

PROJETO DE LEI Nº 014/2020 – CONCEDE REVISÃO GERAL E ANUAL DA REMUNERAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 013/2020 – DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA FINS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E O RESPECTIVO GRAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 012/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO NO PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA E NO PAGAMENTO PARCELADO, NO IPTU 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 011/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO MONTANTE DE R$ 68.625,00 (SESSENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 010/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 243.750,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).

PROJETO DE LEI Nº 009/2020 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL, NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E NO ORÇAMENTO ABRIR CRÉDITO ESPECIAL POR AUXÍLIOS E CONVÊNIOS NO MONTANTE DE R$ 100.500,00 (CEM MIL E QUINHENTOS REAIS).

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